Bruno Fialho Ribeiro

Advogado Especialista em Licitações e Contratos Administrativos

Resumo: Advogado e consultor, atualmente sou Diretor Jurídico da Autarquia Municipal de Serviços de Obras de Maricá – SOMAR e fui (i) Diretor de Operações na Companhia de Desenvolvimento de Maricá S.A. e (ii) Coordenador de Parcerias Público-Privadas no Município de Maricá em 2017. Em 2016 exerci o cargo de Diretor do Aeródromo de Maricá e fui Diretor e Coordenador de Compras, Contratos, Convênios e Gestão Estratégica na Companhia de Desenvolvimento de Maricá S.A., sociedade de economia mista vinculada a Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Maricá, possuo MBA em Gestão Pública e Pós-graduação em Direito Administrativo. Atualmente faço Pós-Graduação em Advocacia Empresarial. Antes trabalhei como assessor jurídico na Secretaria Executiva da Prefeitura de Maricá na elaboração de Projeto de Lei, Decreto, modelagem jurídica de concessão de serviço público, Parceria Público Privada, licitação, contratos e convênios, bem como na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro como estagiário na Procuradoria de Assuntos Tributários, elaborando recursos, pareceres, pesquisa de jurisprudência e acompanhamento de processos judiciais e administrativos na área tributária.

Artigos Publicados:

i.RIBEIRO, Bruno Fialho. Parcerias no Direito Administrativo e as Transformações dos Serviços Públicos: Análise da Constitucionalidade do Contrato de Gestão com as Organizações Sociais. Revista SÍNTESE – Licitações, Contratos e Convênios, São Paulo, n. 28, p. 29-35, ago./set.2015.

ii.RIBEIRO, Bruno Fialho. Parcerias no Direito Administrativo e as Transformações dos Serviços Públicos: Análise da Constitucionalidade do Contrato de Gestão com as Organizações Sociais. Revista SÍNTESE – Direito Administrativo, São Paulo, n. 119, p. 72-81, novembro/2015.

iii.RIBEIRO, Bruno Fialho. Parcerias Público-Privadas no Brasil. Revista SÍNTESE – Licitações, Contratos e Convênios, São Paulo, n. 30, p. 43-54, dez./jan.2016.

iv.RIBEIRO, Bruno Fialho. Agentes Públicos: Servidor Público Temporário. Revista GOVERNET – Boletim de Recursos Humanos, Curitiba, ano 12, n. 131, p. 217-222, março/2016.

v.RIBEIRO, Bruno Fialho. O Direito Ambiental na Constituição e no Município. Revista SÍNTESE – Direito Ambiental, São Paulo, n. 31, p. 78-88, maio/jun.2016.

vi.RIBEIRO, Bruno Fialho. Controle da Administração Pública: Mandado de Injunção e Ativismo Judicial. Revista SÍNTESE – Direito Administrativo, São Paulo, n. 126, p. 65-74, junho/2016.

vii.RIBEIRO, Bruno Fialho. Controle da Administração Pública: Mandado de Injunção e Ativismo Judicial. Revista SÍNTESE – Responsabilidade Pública, São Paulo, n. 33, p. 49-55, jun./jul.2016.

viii.RIBEIRO, Bruno Fialho. A formação de Consórcio Público e Parceria Público-Privada para Saneamento Básico nos Municípios Brasileiros. Revista SÍNTESE – Direito Administrativo, São Paulo, n. 129, p. 40-53, setembro/2016.

ix.RIBEIRO, Bruno Fialho. Regulação e Direito Administrativo-Econômico: As Agências Reguladoras e os Limites da Discricionariedade de suas Decisões. Revista SÍNTESE – Direito Administrativo, São Paulo, n. 130, p. 38-49, outubro/2016.

x.RIBEIRO, Bruno Fialho. Contratos da Administração Pública: Cláusulas Exorbitantes, Cláusulas Necessárias e Reajustes. Revista SÍNTESE – Direito Administrativo, São Paulo, n. 131, p. 22-34, novembro/2016.

xi.RIBEIRO, Bruno Fialho. A Lei Anticorrupção e os Fundamentos na Constituição Cidadã. Revista SÍNTESE – Direito Administrativo, São Paulo, n. 138, p. 73-79, junho/2017.

xii.RIBEIRO, Bruno Fialho. O Estudo do Impacto de Vizinhança Como Instrumento de Segurança Jurídica e Desenvolvimento Sustentável nos Municípios. Revista SÍNTESE – Direito Ambiental, Ano VII – nº 40, São Paulo, p. 56-64, Mar/2017.

Livro Publicado:

Estudo do Marco Regulatório entre Administração Pública e Organizações Da Sociedade Civil. (Incluindo modelo do edital de chamamento público para parcerias com as organizações da sociedade civil, notas explicativas e a Lei nº 13.019/2014), Editora CRV, Curitiba, 2016.

Formação:

2020 – Pós Graduação em Advocacia Empresarial

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas).

2016 - Pós Graduação em Direito Administrativo.

Universidade Cândido Mendes/Curso Fórum - Rio de Janeiro/RJ.

2012/2014 - MBA em Gestão Pública.

Universidade Estácio de Sá - Rio de Janeiro/RJ.

2003/2008 - Bacharel em Direito.

Universidade Estácio de Sá - Niterói – RJ.

Outras Atividades:

2012 – Ministração de curso de Capacitação de Servidores na Prefeitura de Maricá – Direito Administrativo, Licitações e Contratos.

2013 - Assessoria e Consultoria em Direito Administrativo – Secretaria de Saúde de Maricá.

2015 - Ministração de curso de Capacitação de Servidores na Prefeitura de São Gonçalo – Direito Administrativo, Licitações e Contratos (8h).

2016 - Ministração de curso de Capacitação de Servidores na Prefeitura de Maricá – Direito Administrativo, Licitações e Contratos (8h).

2016 - Ministração de curso de Capacitação de Servidores na Prefeitura de Maricá – Aula Prática de elaboração de Termo de Referência (8h).

2016 - Ministração de curso de Capacitação de Servidores na Prefeitura de Maricá – Estudo do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (8h).