Teoria dos Princípios (Robert Alexy) - Prof. Samuel Fonteles

Aprenda uma das teorias jurídicas mais influentes nos tribunais superiores e de maior capilaridade na doutrina nacional, com um Professor experiente e que fornece aos alunos fontes primárias de leitura: o próprio Robert Alexy será lido.

Se é verdade que os direitos fundamentais se tornaram o epicentro no estudo do Direito, também é certo que não é possível aprender sobre direitos fundamentais de maneira satisfatória quando se desconhece a Teoria dos Princípios. Ambos estão umbilicalmente ligados, inclusive por expressa determinação constitucional (art. 5º, § 2º, CF/88). Neste curso, a mais disseminada Teoria dos Princípios (Robert Alexy) é dissecada de maneira didática: conceito de direitos fundamentais; conceito de princípios; colisões de princípios; colisões solúveis mediante proporcionalidade (hipótese mais comum); colisões solúveis mediante sopesamento (hipótese mais rara); conteúdo essencial dos direitos fundamentais; teoria objetiva, teoria subjetiva, teoria absoluta, teoria relativa, suporte fático amplo, suporte fático restrito, teoria interna, teoria externa e doutrina dos limites dos limites. Todo esse arcabouço teórico é apresentado com exemplos didáticos, aplicações práticas e outras ilustrações.

Evidentemente, a jurisprudência e a literatura dominantes sobre o tema são contempladas, mas em uma perspectiva crítica: este curso ataca consensos estabelecidos e o "status quo" doutrinário.

Todas as leituras são disponibilizadas.

Obs.: Parte das aulas foi gravada para a turma preparatória para a prova oral do concurso de Juiz Federal do TRF da 3ª Região. Pela riqueza e complexidade do certame, cujo examinador é André Ramos Tavares (Professor Titular da USP), optou-se por conservar, sem cortes, algumas orientações fornecidas para esse exame.