
MÓDULO 1
1. Introdução;
2. Regulamentação da NLLC;
Parte 1 – Introdução a Implementação da Nova Lei de Licitações E Contratos Administrativos (Lei 14.133/21)
Parte 02 - Princípios
Parte 3 - 1º Passo para Implementação da NLLC e 2º Passo para Implementação da NLLC
Princípios na Constituição e na Lei 14.133/21
1º passo para implementação da Lei 14.133/21.
Regulamentação da Lei 14.133/21.
Continuação da Regulamentação da Lei 14.133/21, com exemplo de regulamento que inclusive estabelece a forma de circulação ou fluxograma do processo administrativo de contratação desde o nascedouro até a fase de gerenciamento do contrato e pagamento.
Continuação da Regulamentação da Lei 14.133/21.
Continuação da Regulamentação da Lei 14.133/21
MODULO 2
1. Introdução
2. Elaboração dos documentos da NLLC;
2.1. Documento de formalização da demanda
2.2. Mapa de gerenciamento de risco
2.3. Mapa de gerenciamento de risco
2.4. Estudo Técnico Preliminar
2.5. Termo de Referência
2.6. Projeto Básico
2.7. Edital
2.8. Contrato
3. Dispensa de Licitação
Documento de Formalização da demanda
Mapa de Gerenciamento de Risco
Estudo Técnico Preliminar
Termo de Referência
Projeto Básico e Edital
Contratos
Dispensa de Licitação.
Publicação do aviso de Dispensa de Licitação.
Modelo de Aviso de Dispensa eletrônica da AGU que deve ser adaptado conforme as peculiaridades e regulamentos locais.
Modelo de Termo de Referência com da AGU com sugestões de adaptações.
Seguem as Lei que alteraram a Lei 14.133/21 em 2023.
Vídeo resumo feito com auxílio da IA Notebooklm
O curso - Implementando a Nova lei de Licitações e Contratos Administrativos – NLLC - tem como finalidade ajudar gestores, assessores e técnicos de governo a implementar a NLL em diversos órgãos públicos, especialmente, municípios (administração direta e indireta (autarquia/fundações).
Para os que vendem para o governo, tem como objetivo apresentar os procedimentos internos de realização da licitação, bem como os familiarizar com os novos documentos do processo de contratação e gerenciamento do contrato.
Objetivos
Capacitar profissionais de diversas áreas para atuar na implementação da Nova Lei de Licitações em órgãos públicos, assim como capacitar as pessoas que vendem para os órgãos públicos, apresentando os procedimentos da administração pública e os modelos dos novos documentos nos processos de compras públicas.
a) Desenvolver habilidades para implementação da Lei de Licitações e Contratos Administrativos com ênfase na prática.
b) Apresentar os diversos campos de trabalho em negócios públicos.
c) Direcionar o desenvolvimento da regulamentação local da NLLC.
d) Desenvolver o conhecimento em gerenciamento das contratações.
e) Apresentar e direcionar o desenvolvimento de todos documentos que envolvem o processo de contratação pública, como Estudo Técnico Preliminar, Mapa de Gerenciamento de Ricos, Projeto Básico, Termo de Referência, Editais, Contratos e Convênios;
f) Apresentar as empresas toda essa nova sistemática das contratações públicas e os novos documento que deverão se familiarizar