Curso Conciliação à Luz do NCPC
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Curso Conciliação à Luz do NCPC

O papel do operador do Direito na fase conciliatória do processo civil
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Created by Quitéria Péres
Last updated 7/2017
Portuguese
Current price: $10 Original price: $35 Discount: 71% off
5 hours left at this price!
30-Day Money-Back Guarantee
Includes:
  • 4.5 hours on-demand video
  • Full lifetime access
  • Access on mobile and TV
  • Certificate of Completion
What Will I Learn?
  • Como lidar com os conflitos humanos, especialmente aqueles que se converteram em processos judiciais. Especial enfoque é dado à repercussão do novo Código de Processo Civil e à atuação do conciliador por ocasião das sessões de conciliação (NCPC, art. 334). Ao final do curso, o aluno compreenderá como melhor aproveitar o momento processual da conciliação e certamente terá aprimorado suas habilidades pacificadoras.
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Requirements
  • Não, apenas interesse em compreender o conflito e disposição em intermediar sua pacificação. Sugere-se, outrossim, que esteja realizando curso superior na área do Direito, Psicologia, Serviço Social, Administração ou afins.
Description

O NCPC nos desafia à construção de uma cultura mais pacificadora, na qual as partes tenham oportunidade de, como protagonistas de seus direitos, ajudarem a lapidar a solução considerada mais adequada à solução do seu conflito. O operador do Direito tem um papel de expressiva importância neste cenário, de sua atuação dependendo o sucesso ou não do desafio idealizado. Disso decorre a relevância da sua constante capacitação nesta temática, aprimorando-se em relação ao aprendizado já difundido na fase de formação acadêmica. Justamente na conexão da teoria com a prática vivenciada no contexto forense é que reside o diferencial deste curso, o qual compreende amplas reflexões sobre a matéria, permeadas de elementos normativos extraídos da atual legislação vigente, recentemente alterada (especialmente com o novo Código de Processo Civil - Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015). No curso, trataremos sobre a conciliação e o papel do Poder Judiciário, discorreremos sobre as diretrizes e princípios norteadores da conciliação e explicaremos os principais dispositivos do NCPC relacionados, direta ou indiretamente, à matéria. Além disso, refletiremos sobre o papel desempenhado pelo conciliador e explicaremos a técnica desenvolvida na sessão de conciliação (inclusive quanto à elaboração da ata). Por fim, abordaremos os mandamentos do conciliador, elaborados pela própria instrutora, fazendo, com isso, a um só tempo breve revisão do conteúdo e potencial incentivo para que tal aprimoramento seja uma constante na vida dos que se sensibilizaram diante de tão magno objetivo. E mais: foi criada uma sessão para tratar sobre o papel do Advogado em relação à conciliação, nela constando dicas valiosas à consecução do melhor resultado possível em relação à almejada pacificação. Como se percebe, este curso é direcionado a você que pretende desenvolver ainda mais suas habilidades pacificadoras em prol da solução dos conflitos por esta via não adversarial tão prestigiada que é a conciliação no âmbito do processo civil. Por tudo isso, sinta-se convidado a participar!

Who is the target audience?
  • Qualquer pessoa que tenha interesse em ajudar a resolver conflitos, judicializados ou não.
  • Publico alvo principal: conciliadores, acadêmicos de Direito e Advogados.
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9 Lectures
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CONCILIADORES
7 Lectures 03:25:20

Considerações iniciais sobre temas relevantes à compreensão da cultura pacificadora que se pretende consolidar no âmbito do Sistema de Justiça, sobretudo em relação ao papel de cada operador do Direito à luz dos novos contornos delineados pela legislação recente (com especial foco no NCPC).

Preview 20:58

Principais diretrizes e princípios norteadores do instituto da conciliação, interpretados sob o prisma na nova legislação então vigente. Abordagem realizada por meio de 10(dez) questionamentos que envolvem temas fundamentais como "o que temos prometido", à repercussão do "fator tempo", à boa-fé com que devemos nos comportar, à missão de cada um, inclusive a institucionalmente atribuída ao Poder Judiciário, entre outros.

DIRETRIZES E PRINCÍPIOS NORTEADORES DA CONCILIAÇÃO
39:11

A solução adequada do conflito à luz do NCPC. Estudo dos principais dispositivos legais (NCPC) que tratam sobre a conciliação: obrigatoriedade da audiência de conciliação (art. 334); atuação do conciliador (art. 334, §1º); princípios norteadores da audiência de conciliação (art. 166); ausência da parte e penalidade aplicável (art. 334, §8º); técnicas de negociação (art. 166, §3º); organização da pauta de audiência (art. 334, §12º); a presença do Advogado (art.334, §9º); o papel do Oficial de Justiça em prol da conciliação (art. 154, VI e Parágrafo Único); prazo para apresentação da contestação (art. 335); custas processuais em caso de transação (art. 90, §§2º e 3º); citação nas ações de família e a dispensa da contra-fé (art. 695); produção antecipada de provas (art. 381) e o poder-dever conferido ao juiz  na difusão da conciliação (art. 139, V).

A CONCILIAÇÃO NO NCPC
41:30

A Resolução CNJ n. 125/2010: capacitação, cadastro, avaliação dos conciliadores, entre outros aspectos. O papel do Conciliador e o Mediador - distinções pertinentes e reflexões sobre sua atuação.

O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO E O CONCILIADOR
17:00

Como se desenvolve a sessão de conciliação

1. Técnica de abertura e rapport
2. Identificação do conflito
3. Harmonização do ambiente, captação e lapidação das sugestões e encaminhamento (redação do acordo, se exitoso, ou, do contrário, impulso processual ou designação de nova sessão, etc).
4. Encerramento


A TÉCNICA DA CONCILIAÇÃO
30:58

Como redigir a ata da sessão de conciliação, atentando para os aspectos que devem compor seu conteúdo: abertura, objeto do acordo e condições de pagamento (valores, datas de vencimento, forma de pagamento), cláusula penal e julgamento antecipado, efeitos da quitação e regulamentação dos encargos sucumbenciais.

A TÉCNICA DE ELABORAÇÃO DA ATA
25:45

Mandamentos elaborados pela instrutora Quitéria Péres, à luz da experiência vivenciada no cotidiano forense, por meio dos quais são abordadas as etapas da fase conciliatória sob o olhar do conciliador, com especial destaque para as habilidades e atitudes respectivas em tão importante atuação. Um verdadeiro convite ao constante exercício da reflexão a partir da experiência de cada um, via pela qual o aprimoramento há de ser uma consequência natural.

DEZ MANDAMENTOS DO CONCILIADOR
29:58
+
ADVOGADOS
2 Lectures 01:13:20

Ponderações reflexivas sobre o papel do Advogado neste contexto mais pacificador que se pretende descortinar a partir das recentes alterações legislativas (especialmente considerando o NCPC). Afinal, destacada importância é atribuída ao seu papel na construção desta nova cultura menos adversarial na busca da solução pacífica dos conflitos.

O ADVOGADO E A CONCILIAÇÃO
45:29

Dicas formuladas com base na atuação do Advogado no âmbito da fase de conciliação de modo a lhe possibilitar lograr o melhor resultado possível em prol da pacificação do conflito. 

A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - DICAS IMPORTANTES AO ADVOGADO
27:51
About the Instructor
Quitéria Péres
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Juíza de Direito e Professora

Quitéria Tamanini Vieira Péres, nasceu em Umuarama (PR) e, ainda pequena, veio morar em Santa Catarina. Passou os primeiros anos de sua infância em Timbó, onde estudou até o ensino médio, o qual concluiu em Itajaí(SC). Ainda adolescente, mas já inconformada com a injustiça, decidiu cursar Direito, o que fez na FURB – Universidade Regional de Blumenau, tendo colado grau em fevereiro de 1993. Iniciou imediatamente sua experiência na advocacia, a qual lhe proporcionou imenso aprendizado. Desde o início de sua carreira na área jurídica, buscou especializar-se em algumas áreas do conhecimento, daí porque realizou o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil (UNIVALI), em Direito Penal e Processual Penal (FURB) e em Gestão e Controle no Setor Público (UDESC/ESAG). Ainda, cursou Mestrado na UFSC, tendo por área de concentração Instituições Jurídico-Políticas. Vislumbrando na magistratura a missão que, por vocação, desejava desempenhar, prestou referido concurso no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, tendo tomado posse em janeiro de 1998, a partir do que seguiu sua carreira, tendo atuado, ainda como juíza substituta, nas comarcas de Imbituba, Laguna, Imaruí e Rio do Sul, e, depois, como titular, em Rio do Oeste, Jaraguá do Sul, Brusque e Blumenau, onde permanece atualmente, encontrando-se lotada na 1a Vara Cível. Sempre se realizou, também, no magistério, tendo iniciado sua atuação como monitora no Estágio Orientado de Direito, quando ainda era acadêmica, após o que lecionou na FURB (Blumenau), FEBE (Brusque) e UNERJ (Jaraguá do Sul). Atualmente, leciona Direito Processual Civil (disciplinas relacionadas ao Processo de Conhecimento e de Execução) e Técnica de Elaboração da Sentença Cível na Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina – ESMESC (sede e extensões, como Blumenau, Joinville, Itajaí, Lages e Tubarão) e na Academia Judicial, vinculada ao Tribunal de Justiça. É autora do Curso online Sentença Cível Descomplicada (disponível nesta mesma plataforma). Atualmente mora em Blumenau(SC) com sua família (é casada e tem 04 filhos).