RESPONSABILIDADE JURÍDICA NA GESTÃO CONDOMINIAL

O presente curso tem como principal objetivo tornar os alunos inscritos completamente aptos a ter amplo conhecimento sobre responsabilidade jurídica, sobre suas diversas espécies e sua aplicação na administração de condomínios.

Para a perfeita atuação do gestor condominial é importante que o mesmo se dedique ao estudo constante de todo o conhecimento relativo ao condomínio edilício, bom como de todas as matérias que se relacionem com a administração de condomínios.

Após uma pequena introdução sobre a temática a ser aborada no curso, o aluno passará a ter contato com o conceito de condomínio edilício e onde está localizada a temática na legislação.

Em seguida, será abordada a existência ou não da personalidade jurídica do condomínio edilício para logo depois ser realizada uma rápida esplanação sobre as atribuições do Síndico.

Dando-se continuidade ao curso, passa-se a tratar do conceito de responsabilidade jurídica e de seu significado no âmbito jurídico, com foco na administração de condomínios.

Logo mais, passa-se a tratar do estudo definitivo da responsabilidade jurídica, suas espécies, a responsabilidade civil, a criminal, a administrativa e a responsabilidade trabalhista na gestão condominial, enumerando suas principais características, a sua localização na legislação, além de abordar a sua aplicação na administração de condomínios.