Tudo sobre a Responsabilidade dos Sócios

Neste curso, o aluno aprenderá todas as regras de obrigações e quais as responsabilidade de sócios nas diversas modalidades de empresas existentes no Brasil, bem como, aprenderá como se dá a desconsideração da pessoa jurídica e quais as regras específicas que levam os sócios a responder por dívidas tributárias, trabalhistas e com direito do comsumidor da empresa.

Atualizado com as disposições da Lei n. 13.874/2019 (Lei da Liberdade Econômica) e da Lei n. 13.467/2017 (Reforma Trabalhista)

Conteúdo Programático das Aulas

1. Definição de Responsabilidade Civil

a. Dano Moral e Dano Material

2. Espécies de Responsabilidade

a. Responsabilidade Solidária

b. Responsabilidade Subsidiária

c. Responsabilidade Subjetiva

d. Responsabilidade Objetiva

3. Espécies de Sociedades

a. Empresário Individual

b. Sociedades de Responsabilidade Ilimitada

c. Sociedades de Responsabilidade Mista

d. Sociedades de Responsabilidade Limitada

4. Regras de Responsabilidade

a. Do Empresário Individual

b. Na Sociedade de Responsabilidade Ilimitada: Soc. Em Nome Coletivo)

c. Na Sociedade de Responsabilidade Mista: Soc. Em Comandita Simples e em Comandita por Ações)

d. Nas Sociedades de Responsabilidade Limitada:

i. Sociedade Limitada

ii. Sociedade Anônima

iii. Soc. Individual Limitada

iv. Empresa de Responsabilidade Limitada

e. Na Sociedade Comum

5. A saída e Exclusão de Sócios

6. A Responsabilidade da Sociedade com o sócio retirante

7. A responsabilidade do sócio retirante com a empresa

8. Responsabilidade Solidária de Sócios

a. Causas de Corresponsabilidade dos sócios

b. Desconsideração da Personalidade Jurídica

c. Incidente de Desconsideração da Pessoa Jurídica

9. Regras específicas de corresponsabilidade dos sócios

a. Responsabilidade por dívidas tributárias

b. Responsabilidade por obrigações trabalhistas

c. Responsabilidade por obrigações com consumidores

8. Aula de Conclusão e Jurisprudência.

9. Apostila em PDF para Downloado