
Nesta aula será a apresentado o programa do curso com a divisão dos temas que serão abordados.
Vocês poderão ver que além das videoaulas, será disponibilizado um material de apoio para consulta.
O objetivo é apresentar a base estrutural do Direito Aduaneiro que regulamenta o Comércio Exterior para que compreendam como os Regimes Aduaneiros Especiais serão aplicados nas relações comerciais internacionais.
Para entendermos a aplicação prática dos Regimes Aduaneiros Especiais é necessário ter em mente os tributos que incidem nas trocas comerciais internacionais, especialmente, nas operações de importação.
Além do nosso material de apoio, disponibilizei o texto do Acordo de Valoração Aduaneira - AVA.GATT.
Finalizando este módulo introdutório, será apresentado um panorama geral do que são os Regimes Aduaneiros Especiais.
Começando pelo Drawback, o Regime Aduaneiro Especial mais utilizado no Brasil. Além do material de apoio, foram disponibilizados alguns materiais complementares sobre o Drawback.
Apresentação da modalidade Drawback Suspensão.
Apresentação da modalidade Drawback Isenção.
Apresentação das "submodalidades' do Drawback: 1) Intermediário; 2) Embarcação; e 3) Drawback para Fornecimento no Mercado Interno em Decorrência de Licitações.
Apresentação do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Aduaneiro Informatizado - Recof.
Apresentação do Regime Aduaneiro Especial Recof - continuação.
Apresentação do Regime Aduaneiro Especial de de Admissão Temporária.
Apresentação do Regime Aduaneiro Especial de Admissão Temporária - Modalidades.
Apresentação do Regime Aduaneiro Especial de Trânsito Aduaneiro.
Apresentação do Regime Aduaneiro Especial de Exportação Temporária.
Apresentação do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Aduaneiro.
Apresentação do Regime Aduaneiro Especial Repetro.
Apresentação do Regime Aduaneiro Especial de Depósito Afiançado.
Apresentação do Regime Aduaneiro Especial de Depósito Alfandegado Certificado.
Apresentação do Regime Aduaneiro Especial de Depósito Especial.
Apresentação do Regime Aduaneiro Especial de Depósito Franco.
Apresentação do Regime Aduaneiro Especial de Loja Franca.
Apresentação do Regime Aduaneiro Especial Repex.
Apresentação do Regime Aduaneiro Especial Reporto.
Apresentação do Regime Aduaneiro Especial Recom.
Apresentação do Regime Aduaneiro Especial Padis.
Apresentação dos Regimes Aduaneiros Especiais Repes e Recap.
Apresentação da Zona de Processamento de Exportação.
Apresentação da Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio
Os benefícios tributários a serem apresentados nesta aula são: Ex-Tarifário e REINTEGRA.
Nesta aula destaquei alguns Regimes Aduaneiros Especiais passíveis de aplicação nas operações do Agronegócio.
Como última aula do curso, estarei apresentado algumas considerações sobre a Reforma Tributária em face dos Regimes Aduaneiros Especiais.
O presente curso foi elaborado no intuito de possibilitar uma especialização para aqueles que desejam ingressar, ou aprimorar seus conhecimentos, na área de comércio exterior, mas com um diferencial, pois, além dos conceitos básicos de comércio exterior e direito aduaneiro, o objetivo é trazer uma visão completa sobre os Regimes Aduaneiros Especiais no Comércio Exterior.
Tive como base para a construção deste curso, os conhecimentos acadêmicos e experiências profissionais em projetos aduaneiros adquiridos ao longo dos anos. Entendendo que há uma possibilidade para expansão de ganhos logísticos e comerciais para empresas que realizam operações no comércio exterior de forma direta, ou indireta, com isso, o objetivo do curso é trazer os aspectos gerais de aplicabilidade dos Regimes Aduaneiros Especiais, com a visão dos benefícios fiscais, logísticos e tributários, que podem ser utilizados por empresas que atuam no comércio exterior, proporcionando economia e competitividade, seja na importação ou exportação.
Com o objetivo de ter uma abrangência ampla, foi necessário apresentar no curso os pontos fundamentais do Direito Aduaneiro e do Comércio Exterior para que tenham uma noção geral do funcionamento dos regimes e benefícios. Dessa forma, serão demonstrados os Regimes Aduaneiros Especiais que tenham ampla aplicabilidade para diversos setores da economia, como o Drawback, além de outros mais específicos, como o Repex e Reporto. Além desses regimes, será apresentado outros benefícios tributários como o Ex-Tarifário e o REINTEGRA, os quais podem ser aplicados na importação e exportação, respectivamente.
O comércio exterior já faz parte do cotidiano de todos nós, portanto, esse curso é interessante para todos aqueles que desejam se inteirar acerca de aspectos tanto gerais, quanto específicos do comércio exterior. Pois, ao mesmo que tempo que tem uma abordagem introdutória e geral, o conteúdo do curso já é capaz de colocá-lo um passo à frente dos demais, seja para um estudante, profissional, empresário e demais pessoas que buscam expandir seus conhecimentos e campos de atuação com a visão de oportunidades e competitividade no comércio exterior. O curso irá consistir em videoaulas e materiais de apoio para consulta.