Recursos no Processo Penal:

Recursos no Processo Penal: Teoria Geral dos Recursos e Recursos em Espécie.

Neste curso, o Professor Luiz Flores Abordará todas as regras bases do sistema recursal penal, a chamada Teoria Geral dos Recursos Criminais.

Vamos estudar também, todos os recursos previstos no Código de Processo Penal de forma detalhada.

Vamos estudar:

• Teoria Geral dos Recursos Penais;

• Regras Gerais;

• Fundamentos dos Recursos;

• Conceito de Recursos;

• Natureza Jurídica dos Recursos;

• Prazo e Preparo;

• Efeitos dos Recursos;

• 
  

De forma específica trabalharemos:

• Recurso em Sentido Estrito;

• Apelação Criminal;

• Embargos infringentes e de Nulidade;

• Embargos de Declaração;

• Carta Testemunhável;

• Agravo em Execução penal; e,

• Recurso Especial e Recurso Extraordinário;

Vamos trabalhar de forma individualizada cada recurso previsto no Código de Processo Penal, trabalhando as suas hipóteses de cabimento, prazo, necessidade ou não de preparo, efeitos e processamento.

Além das aulas em vídeo, o curso é composto por material de apoio em PDF, com citação de jurisprudência e doutrina.

Este curso é destinado para acadêmicos de direito, bacharéis em direito e advogados criminalistas, que pretendem ampliar seus conhecimentos sobre os Recursos em Matéria Penal.

Ao final deste curso esperamos que o participante construa uma base sólida amparada na Teoria Geral dos Recursos, sendo capaz de conhecer todos os recursos previstos no Código de Processo Penal, aplicando cada um deles de forma correta e segura no seu dia a dia profissional.

Nos vemos no curso!