Introdução ao Orçamento Público - Teoria e Exercícios

Sejam todos bem-vindos ao nosso curso introdutório sobre o orçamento público!

O objetivo do curso é proporcionar, com didática, um entendimento básica, porém sólidos, sobre questões elementares que constituem o processo de elaboração, votação, aprovação, execução e avaliação do orçamento público. O nosso curso será dividido basicamente em dois módulos, sendo o primeiro direcionado à compreensão das bases lógicas sobre as quais se fundam a elaboração do orçamento, as leis (Lei Orçamentária Anual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Plano Plurianual) e os princípios orçamentários. Além disso, veremos a classificação e tipos de orçamentos e como a forma política atua sobre a forma de elaboração, execução e avaliação do orçamento público, ou seja, como esse processo se diferencia nos diferentes países com distintas formas de governo (parlamentarista ou presidencialista) e em distintos regimes (democracia, aristocracia, etc.).

No segundo módulo vamos abordar o sistema monetário e a questão da inflação, avançando em discussões diretamente relacionadas ao orçamento. Veremos as diferentes visões das diferentes escolas de pensamento econômica sobre o nível de atividade econômica e a inflação, assim como o papel que o Estado deve desempenhar para estimular ou não a demanda agregada. Veremos brevemente teoria keynesiana da taxa de juros e a teoria da demanda por moeda, contrastando com a chamada teoria quantitativa da moeda, de orientação monetarista/ortodoxa. Além disso, faremos um paralelo entre a abordagem mais ortodoxa e a teoria monetária moderna (MMT), de abordagem heterodoxa.

O nosso curso visa apresentar o orçamento e as discussões entre escolas do pensamento econômico de forma pluralista, de modo que as diferentes visões sejam apresentadas de forma rigorosa, além de destacar as diferenças existentes entre cada uma delas, incentivando o debate e o pluralismo sempre, visto que as ciências econômicas estão longe de serem exatas e que o confronto de escolas distintas marcam a história do desenvolvimento dessa disciplina.

Espero que gostam do curso!