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Introdução ao Orçamento Público - Teoria e Exercícios
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31 students

Introdução ao Orçamento Público - Teoria e Exercícios

Orçamento Público, Sistema Monetário e Inflação - Para Concursos Públicos e Graduação
Last updated 2/2022
Portuguese
Portuguese [Auto],

What you'll learn

  • Princípios Orçamentários
  • Lei Orçamentária Anual (LOA)
  • Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
  • Plano Plurianual (PPA)
  • Teoria Monetária Moderna
  • Teoria Quantitativa da Moeda
  • Inflação
  • Classificação e tipos de orçamento

Course content

4 sections7 lectures1h 47m total length
  • Aula 01 - Conceito, Tipos e Aspectos do Orçamento7:54

    Referências:

    FELGUEIRAS, José A. Contabilidade Pública - Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO: 2015.

    Notas:

    [1] Felgueiras, 2015, p. 44 (PDF).

    [2] O Tesouro Nacional pode ser definido, segundo Sandroni, como sendo a “Secretaria do Ministério da Fazenda que centraliza a administração dos negócios financeiros da União, especialmente no que se refere às receitas e despesas públicas. Tem jurisdição em todo o território nacional e é representado, em cada Estado, por uma delegacia fiscal que executa os serviços fazendários.” (Sandroni, 2016, verbete Tesouro Nacional).

    [3] Formas de governo: parlamentar ou presidencial (Ver: Bobbio et al., 2012, p. 517)

    [4] Aristóteles distinguia os regimes políticos em: monarquia, ou Governo de um só, a aristocracia, ou Governo de poucos, e a democracia, ou Governo de todos. (Ver: Bobbio et al., 2012, p. 1081).

    [5] Sobre parlamento e parlamentarismo ver: Bobbio et al., 2012, p. 877.

    [6] Comum em países com poder absoluto (Felgueiras, 2015, p. 45).

    [7] Tipo de orçamento utilizado em “países cujas funções legislativas são exercidas pelo Congresso ou Parlamento, sendo sancionado pelo Chefe do Poder Executivo” (Felgueiras, 2015, p. 45).

    [8] Felgueiras, 2015, p. 46.


  • Aula 02 - Classificação do Orçamento e o Ciclo Orçamentário8:51

    Referências:

    FELGUEIRAS, José A. Contabilidade Pública - Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO: 2015.

    Notas:

    [1] Felgueiras, 2015, p. 46 (PDF).

    [2] Felgueiras, 2015, p. 46 (PDF).

    [3] Felgueiras, 2015, p. 47 (PDF).

    [4] Felgueiras, 2015, p. 47 (PDF).

    [5] Felgueiras, 2015, p. 47 (PDF).

    [6] Felgueiras, 2015, p. 47 (PDF).

    [7] Felgueiras, 2015, p. 47 (PDF).

    [8] Ver: art. 34 da Lei no 4.320/1964.

  • Aula 03 - Instrumentos de Planejamento e Orçamento: PPA, LDO e LOA10:09

    Referências:

    FELGUEIRAS, José A. Contabilidade Pública - Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO: 2015.

    Notas:

    [1] Ver: artigo 165 da Constituição Federal de 1988 (Felgueiras, 2017, p. 48).

    [2] Como explica o autor: "A disciplina sobre o Plano Plurianual – PPA –, ainda se restringe às regras previstas na Constituição Federal, em decorrência do veto imposto ao art. 3o da Lei Complementar no 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).” (Felgueiras, 2017, p. 49).

    [3] (Felgueiras, 2017, p. 49).

    [4] Felgueiras, 2017, p. 49.

  • Aula 04 - Princípios Orçamentários11:19

    Referências:

    FELGUEIRAS, José A. Contabilidade Pública - Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO: 2015.

    Notas:

    [1] Como explica o autor: "são estabelecidos e disciplinados por normas constitucionais, infraconstitucionais e pela doutrina" (Felgueiras, 2017, p. 51).

    [2] Citado por Felgueiras, 2017, p. 51.

    [3] Felgueiras, 2017, p. 52.

    [4] Citado por Felgueiras, 2017, p. 52.

    [5] Felgueiras, 2017, p. 53.

    [6] “ARO — Antecipação de Receita Orçamentária. Ação de um governo de comprometer receitas orçamentárias futuras para o financiamento ou custeio de suas atividades presentes, ou apresentá-las como garantias de operações financeiras ou comerciais” (Sandroni, 2016, p. 95).

    [7] Felgueiras, 2017, p. 53.

    [8] Felgueiras, 2017, p. 53.

    [9] Felgueiras, 2017, p. 53.

    [10] Esse princípio da publicidade também se aplica às peças orçamentárias. Como a questão orçamentária condiciona, altera ou extingue direitos e deveres, é obrigatório a sua divulgação (Felgueiras, 2017, p. 53).

    [11] Felgueiras, 2017, p. 53.

    [12] Citado por Felgueiras, 2017, p. 53.

Requirements

  • Não há pré-requisito

Description

Sejam todos bem-vindos ao nosso curso introdutório sobre o orçamento público!

O objetivo do curso é proporcionar, com didática, um entendimento básica, porém sólidos, sobre questões elementares que constituem o processo de elaboração, votação, aprovação, execução e avaliação do orçamento público. O nosso curso será dividido basicamente em dois módulos, sendo o primeiro direcionado à compreensão das bases lógicas sobre as quais se fundam a elaboração do orçamento, as leis (Lei Orçamentária Anual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Plano Plurianual) e os princípios orçamentários. Além disso, veremos a classificação e tipos de orçamentos e como a forma política atua sobre a forma de elaboração, execução e avaliação do orçamento público, ou seja, como esse processo se diferencia nos diferentes países com distintas formas de governo (parlamentarista ou presidencialista) e em distintos regimes (democracia, aristocracia, etc.).

No segundo módulo vamos abordar o sistema monetário e a questão da inflação, avançando em discussões diretamente relacionadas ao orçamento. Veremos as diferentes visões das diferentes escolas de pensamento econômica sobre o nível de atividade econômica e a inflação, assim como o papel que o Estado deve desempenhar para estimular ou não a demanda agregada. Veremos brevemente teoria keynesiana da taxa de juros e a teoria da demanda por moeda, contrastando com a chamada teoria quantitativa da moeda, de orientação monetarista/ortodoxa. Além disso, faremos um paralelo entre a abordagem mais ortodoxa e a teoria monetária moderna (MMT), de abordagem heterodoxa.

O nosso curso visa apresentar o orçamento e as discussões entre escolas do pensamento econômico de forma pluralista, de modo que as diferentes visões sejam apresentadas de forma rigorosa, além de destacar as diferenças existentes entre cada uma delas, incentivando o debate e o pluralismo sempre, visto que as ciências econômicas estão longe de serem exatas e que o confronto de escolas distintas marcam a história do desenvolvimento dessa disciplina.

Espero que gostam do curso!


Who this course is for:

  • Estudantes de economia
  • Estudantes de ciências políticas
  • Estudantes de ciências sociais