Nova Regulação de Fundos de Investimento

Descubra o mundo dos fundos com este conteúdo dedicado para você ficar por dentro de todas as mudanças realizadas nessa indústria que cresce a cada ano. Com ele, você vai entender como vão ficar estruturados esse produto, seus aspectos legais, de autorregulação, etc.

De 1999 para 2022, a indústria de fundos saltou de R$ 220 bilhões de reais para mais de R$ 7,5 trilhões de reais no período em questão

Outro dado comparativo relevante está relacionado à quantidade de fundos existentes, que totalizavam mais de 14 mil em 2014, quando da edição da Instrução CVM nº 555/14, enquanto atualmente temos uma indústria com o dobro do tamanho com mais de 28 mil fundos em funcionamento.

A Resolução CVM 175/22 entrará em vigor em 3 de abril de 2023, com exceção de algumas regras específicas, que passarão a vigorar em data posterior.

A criação de tal marco legal, viabiliza um crescimento ainda maior do potencial deste mercado, sendo uma oportunidade efetiva de equiparação da indústria de fundos nacional aos padrões internacionais mais desenvolvidos.

Feitas as considerações acima, segue abaixo os principais temas que serão abordados no treinamento:

• Estrutura da nova Resolução CVM 175/22

• Prestadores de serviços

• Limitação da responsabilidade dos investidores

• Classes e subclasses

• Assembleia de cotista

• Gerenciamento de liquidez

• Remuneração

• Encargos

• Insolvência

• Novos ativos

• Tributação dos cotistas