Legislação e Licenciamento Ambiental - Aprendizagem Prática

Este curso explica conceitos básicos para compreender as legislações brasileiras, visando ajudá-lo a interpretar e implementar de maneira prática os requisitos de leis de temas ambientais, como licenciamento ambiental, gestão de qualidade de água, qualidade do ar e resíduos.

Após as lições do curso, o aluno terá um bom entendimento da hierarquia das leis brasileiras e como elas conversam entre si nos diferentes níveis, bem como um entendimento das principais políticas de meio ambiente e resoluções do CONAMA que temos atualmente.

As aulas deste curso são orientadas a levar um viés prático de cada assunto abordado, considerando a experiência do palestraste e seu networking, destacando o que realmente é importante ter conhecimento no dia-a-dia do mercado de trabalho da área de gestão ambiental.

Desta forma, este curso inclui:

1. uma breve introdução, falando sobre a família de leis brasileiras, as políticas ambientais que temos atualmente e a estrutura do SISNAMA (Sistema Nacional do Meio Ambiente) e seus principais órgãos.

2. uma explicação mais detalhada com viés prático sobre os requisitos de 4 diferentes Resoluções do CONAMA, nos temas de: Licenciamento Ambiental, Padrões de Qualidade de Água, Inventário e Gestão de Resíduos Sólidos e Padrões de Qualidade do Ar.

O curso discute elementos-chave de diferentes Políticas Ambientais Brasileiras na forma das leias que estabelecem as mesmas, tratando de seus princípios, instrumentos e padrões:

• Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Nº 6938/1981)

• Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei Nº 9433/1997)

• Política Nacional de Educação Ambiental (Lei Nº 9795/1999)

• Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Nº 12305/2010)

Isso também é discutido para as importantes resoluções CONAMA, que são apresentadas de maneira objetivas, como:

• Resolução CONAMA Nº 237/1997 – Licenciamento Ambiental

• Resolução CONAMA Nº 313/2002 – Gestão de Resíduos

• Resolução CONAMA Nº 357/2005 – Qualidade das Águas

• Resolução CONAMA Nº 491/2018 – Qualidade do Ar

Todos os elementos discutidos no curso são sumarizados no fim de cada lição, bem como são reforçados com exercícios práticos e outras atividades para fixação do conteúdo e expansão do conhecimento apresentado.

Além disso, um material exclusivo sobre os assuntos do curso é disponível para os alunos, juntamente com referências bibliográficas reconhecidas para aprofundar os conhecimentos.

Este é um curso objetivo e compreensivo para:

• Estudantes

• Consultores ambientais

• Auditores ambientais

• Engenheiros ambientais

• Gerentes ambientais

• Técnicos ambientais

• Especialistas em sistemas de gestão

Imagem de capa: Foto de Pok Rie e Pixabay no Pexels