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Curso de Direito Tributário 2025: Do Básico ao Essencial
Rating: 4.9 out of 5(17 ratings)
162 students

Curso de Direito Tributário 2025: Do Básico ao Essencial

Aprenda os 5 tipos de tributos, imunidades, o processo fiscal e os princípios fundamentais do Sistema Tributário.
Last updated 6/2026
Portuguese
Portuguese [Auto],

What you'll learn

  • Características do tributo; Obrigações tributárias; Dívida ativa
  • Obrigação tributária; Responsabilidade tributária; Certidões
  • Princípios tributários; Solidariedade; Situações do crédito tributário
  • Princípios tributários tributária; Crédito tributário; Administração tributária
  • Função do tributo; Elementos do tributo; Vigência da lei tributária

Course content

1 section28 lectures1h 49m total length
  • Apresentação4:09
  • Precisa de horas complementares por um valor baixo? Clique no link dessa aula
  • Conheça meu canal0:31
  • Link do meu canal no Youtube
  • Por qual motivo pagar tributos?4:05
  • Características do tributo6:56
  • Quem pode receber o tributo?3:28
  • Obrigação tributária5:21
  • Espécies tributárias I0:59
  • Princípios tributários10:42
  • Imunidades5:29
  • Função do tributo3:54
  • Elementos do tributo2:37
  • Taxa3:14
  • Impostos da União4:36
  • Impostos estaduais2:45
  • Impostos dos municípios1:57
  • Contribuições5:02
  • Empréstimos compulsórios.1:31
  • Vigência da lei tributária1:08
  • Obrigações tributárias4:14
  • Responsabilidade tributária.4:56
  • Solidariedade2:38
  • Crédito tributário e lançamento tributário.5:23
  • Situações do crédito tributário11:49
  • Administração tributária5:58
  • Dívida ativa2:52
  • Certidões3:20

Requirements

  • Gostar de estudar
  • Ter um computador, celular, tablet, TV

Description

Você acha o Direito Tributário complicado, confuso e cheio de termos técnicos indecifráveis? Gostaria de entender como os impostos funcionam no Brasil de forma clara, objetiva e definitiva?

Seja você um estudante se preparando para a OAB ou concursos, um advogado em início de carreira, contador, administrador ou empreendedor, entender a lógica por trás do Sistema Tributário Nacional é uma habilidade essencial. Esse conhecimento não apenas valoriza sua carreira, mas também protege seu negócio de riscos fiscais e abre portas para o planejamento tributário estratégico.

Muitos cursos são excessivamente teóricos ou focados apenas em um público. Por isso, criei o "Direito Tributário Descomplicado". Meu nome é Marteson Castelo Branco e minha missão é "traduzir" o juridiquês para você. Com uma linguagem simples, didática e repleta de exemplos práticos, vou guiar você em uma jornada que transformará sua visão sobre os tributos no Brasil.

NESTE CURSO, VOCÊ VAI FINALMENTE DOMINAR:

  • Os Fundamentos do Sistema Tributário Nacional: Entenda a estrutura do Código Tributário Nacional (CTN) e os princípios constitucionais que limitam o poder de tributar e protegem o contribuinte.

  • Os 5 Tipos de Tributos na Prática: Aprenda a diferenciar Impostos, Taxas, Contribuições de Melhoria, Empréstimos Compulsórios e Contribuições Especiais, sabendo exatamente para onde vai o dinheiro arrecadado.

  • Os Principais Impostos do Brasil: Tenha uma visão clara sobre a competência e o funcionamento de impostos cruciais como ICMS, IPI, ISS, Imposto de Renda (IR), IPVA e IPTU.

  • Imunidades e Isenções: Descubra as situações em que a cobrança de tributos é proibida ou dispensada, um conhecimento fundamental para o planejamento tributário.

  • O Processo Fiscal: Entenda como funciona o lançamento, a cobrança, o processo administrativo (PAF) e a execução fiscal, sabendo como agir em cada etapa.

ESTE CURSO É IDEAL PARA VOCÊ, SE VOCÊ É:

  • Estudante de Direito ou Contabilidade buscando uma base sólida e prática para provas e para o mercado de trabalho.

  • Candidato da OAB ou de Concursos Públicos que precisa de um curso direto ao ponto para gabaritar as questões de tributário.

  • Advogado, Contador ou Administrador que deseja reciclar seus conhecimentos e ter mais segurança para orientar clientes e empresas.

  • Empreendedor ou Gestor que precisa entender o impacto dos impostos no seu negócio para tomar decisões mais inteligentes.

A metodologia foi pensada para todos os públicos. Não tenha medo se você não for da área jurídica; eu estarei com você o tempo todo, garantindo que cada conceito seja compreendido.

O curso é constantemente atualizado para refletir a legislação vigente. Se a legislação tributária for alterada, novas aulas serão adicionadas em um módulo específico, garantindo que seu conhecimento nunca fique defasado.

Você terá acesso vitalício para assistir quando e como quiser, além de poder baixar todos os slides e materiais de apoio. E claro, poderá fazer quantas perguntas forem necessárias na nossa seção de Q&A. Lembre-se apenas que o objetivo é tirar dúvidas sobre o conteúdo, e não prestar uma consultoria individual.

Faça sua matrícula agora e descubra que o Direito Tributário pode, sim, ser para todos!

Who this course is for:

  • Todos os interessados em aprender o básico do Direito Tributário