Direito Previdenciário – Benefícios por Incapacidade no RGPS
4.5 (14 ratings)
Course Ratings are calculated from individual students’ ratings and a variety of other signals, like age of rating and reliability, to ensure that they reflect course quality fairly and accurately.
57 students enrolled

Direito Previdenciário – Benefícios por Incapacidade no RGPS

Aprenda as regras que norteiam a concessão e manutenção desses benefícios
4.5 (14 ratings)
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57 students enrolled
Last updated 12/2018
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This course includes
  • 2 hours on-demand video
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  • Full lifetime access
  • Access on mobile and TV
  • Certificate of Completion
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What you'll learn
  • Benefícios por Incapacidade do RGPS (INSS), suas características, requisitos e normas reguladoras, bem como o processo administrativo e judicial afeto ao tema.
Requirements
  • Nenhum pré-requisito é exigido para assistir as aulas desse curso.
Description

Na operação pente-fino do INSS (iniciada no 2º semestre de 2016), foram cortados centenas de milhares de benefícios por incapacidade. Essa atuação por parte do órgão gerou aumento significativo da judicialização e interesse por conhecer melhor as regras que norteiam a concessão e manutenção desses benefícios.     

Nesse cenário conhecer os elementos essenciais e requisitos para a judicialização torna-se fundamental para o profissional do Direito que pretende atuar na seara previdenciária.

Esse curso irá apresentar as regras que norteiam a concessão e manutenção desses benefícios; temas como início e término do benefício, renda, carência e período de graça conforme a legislação vigente e a jurisprudência.

O diferencial deste curso está no fato de ter uma abordagem não apenas teórica, mas também prática, com foco centrado numa das áreas de maior demanda judiciária: benefícios por incapacidade.

Vamos dar algumas dicas para que você tenha uma boa atuação!

Who this course is for:
  • Profissionais do Direito, ou qualquer pessoa ainda que sem formação em Direito, com interesse em aprender sobre os benefícios por incapacidade concedidos pelo INSS.
Course content
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+ Direito Previdenciário – Benefícios por Incapacidade no RGPS (INSS)
9 lectures 02:07:56

Conhecer quais as espécies de benefícios por incapacidade no âmbito do RGPS, quem são os beneficiários, bem como a forma de fixar a data de início e cessação.

Preview 16:20

Para fixar o conteúdo estudado desta aula, vamos praticar com algumas atividades!

Exercícios – AULA 1
2 questions
Aula 02 - Carência, Período de Graça e Renda Mensal Inicial
14:19

Para fixar o conteúdo estudado desta aula, vamos praticar com algumas atividades!

Exercícios – AULA 2
2 questions

Estudar os elementos caracterizadores do acidente do trabalho, bem como das doenças ocupacionais. Saber o que leva uma ocorrência a ser equiparada a acidente do trabalho e abordar a emissão de CAT (comunicação de acidente do trabalho).     

Aula 03 - Acidente do Trabalho e Doenças Ocupacionais
15:12

Para fixar o conteúdo estudado desta aula, vamos praticar com algumas atividades!

Exercícios – AULA 3
2 questions

Apresentar os benefícios de Auxílio-Doença (AD) e Aposentadoria por Invalidez (APIN), perpassando questões relacionadas à prorrogação, cessação do AD por alta programada e cessação paulatina da APIN. Abordar direitos supletivos no caso de AD acidentário.

Aula 04 - Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez
15:46

Para fixar o conteúdo estudado desta aula, vamos praticar com algumas atividades!

Exercícios – AULA 4
2 questions

Aspectos gerais do auxílio-acidente, seu caráter indenizatório, beneficiários, hipóteses de concessão e cessação.     

Aula 05 - Auxílio-Acidente
15:11

Para fixar o conteúdo estudado desta aula, vamos praticar com algumas atividades!

Exercícios – AULA 5
2 questions

Abordagem dos principais aspectos do Processo Administrativo Previdenciário (PAP) no que concerne à concessão de benefícios por incapacidade.     

Aula 06 - Processo Administrativo
16:31

Para fixar o conteúdo estudado desta aula, vamos praticar com algumas atividades!

Exercícios – AULA 6
2 questions

Tratar dos elementos essenciais para a judicialização de demandas que visam a concessão de benefício por incapacidade, verificando a competência da Justiça Federal e Estadual no tema.

Aula 07 - Judicialização em Benefícios por Incapacidade
16:16

Para fixar o conteúdo estudado desta aula, vamos praticar com algumas atividades!

Exercícios – AULA 7
2 questions

Para fixar o conteúdo estudado desta aula, vamos praticar com algumas atividades!

Exercícios – AULA 8
2 questions

Trazer dicas para uma boa atuação em demandas que tratem de benefícios por incapacidade, abordando antecipação de tutela, recursos no JEF e Execução Invertida.

Aula 08 - Condução do Processo e Dicas para uma Boa Atuação
16:32

Aqui os alunos terão a oportunidade de baixar a apostila e visualizar a apresentação do professor.

Preview 01:49