Direito Espacial: Introdução e noções básicas

No Minicurso em Direito Espacial: Introdução e Noções Básicas são abordados os principais aspectos do Direito Espacial, o ramo do Direito que regula as atividades espaciais envolvendo sondas, satélites, a Lua, a Terra, os planetas e outros corpos celestes.

A grade curricular é composta de quatro aulas, nas quais há a inserção do discente no contexto em que esse ramo do Direito nasceu e se desenvolveu. São analisadas, ainda, as principais normas aplicáveis, bem como estudos pouco mais técnicos envolvendo os sujeitos, as fontes, e procedimentos previstos nos tratados de Direito Espacial Internacional.

Além das aulas, o discente tem acesso aos slides e material pré-aula para cada aula, contendo um resumo que dá suporte à vídeo-aula e reúne a bibliografia, recomendações de leituras e endereços eletrônicos úteis para compreensão do tema da aula.

Ao fim das quatro aulas, o discente pode fazer sua autoavaliação com questões que abordam o que foi analisado no decorrer do minicurso.

Bibliografia elementar

• BUHR, Alexandre Dittrich. Direito Espacial: Lições Preliminares e Avançadas. São Paulo: Conceito, 2012.

• KERREST, Armel. Outer Space as International Space: Lessons from Antarctica. in: BERKMAN, P. A.; WALTON, A. M.; YOUNG, O. R.. Science Diplomacy – Antarctica, Science, and the Governance of International Spaces. Washington D.C: Smithsonian Institution Scholarly Press, 2011.

• MAZZUOLI, Valério Oliveira de. Curso de Direito Internacional Público. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.

• MONSERRAT FILHO, José. Direito e Política na Era Espacial: Podemos ser mais justos no espaço do que na Terra?. 1ª ed. Rio de Janeiro: Viera e Lent, 2007.

• Idem; SALUM, Patrício A.. O Direito Espacial e as Hegemonias Espaciais. In: Estudos Avançados, São Paulo, v. 17, n. 47, pp. 261-271, 2003.

• VERESHCHETIN, V. S.. The Law of Outer Space in the General Legal Field – Commonality and Particularities. In: Revista Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial, n. 93, p. 42 – 49, Abril 2010.