Direito Espacial: Introdução e noções básicas
4.3 (3 ratings)
Course Ratings are calculated from individual students’ ratings and a variety of other signals, like age of rating and reliability, to ensure that they reflect course quality fairly and accurately.
115 students enrolled

Direito Espacial: Introdução e noções básicas

Analisando normas elementares e tratados
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Last updated 6/2020
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This course includes
  • 2.5 hours on-demand video
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  • Full lifetime access
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What you'll learn
  • Direito Internacional
  • Direito Espacial Internacional
  • Direito Espacial
Requirements
  • Possuir noções básicas de Direito
Description

No Minicurso em Direito Espacial: Introdução e Noções Básicas são abordados os principais aspectos do Direito Espacial, o ramo do Direito que regula as atividades espaciais envolvendo sondas, satélites, a Lua, a Terra, os planetas e outros corpos celestes.

A grade curricular é composta de quatro aulas, nas quais há a inserção do discente no contexto em que esse ramo do Direito nasceu e se desenvolveu. São analisadas, ainda, as principais normas aplicáveis, bem como estudos pouco mais técnicos envolvendo os sujeitos, as fontes, e procedimentos previstos nos tratados de Direito Espacial Internacional.

Além das aulas, o discente tem acesso aos slides e material pré-aula para cada aula, contendo um resumo que dá suporte à vídeo-aula e reúne a bibliografia, recomendações de leituras e endereços eletrônicos úteis para compreensão do tema da aula.

Ao fim das quatro aulas, o discente pode fazer sua autoavaliação com questões que abordam o que foi analisado no decorrer do minicurso.


Bibliografia elementar

  • BUHR, Alexandre Dittrich. Direito Espacial: Lições Preliminares e Avançadas. São Paulo: Conceito, 2012.

  • KERREST, Armel. Outer Space as International Space: Lessons from Antarctica. in: BERKMAN, P. A.; WALTON, A. M.; YOUNG, O. R.. Science Diplomacy – Antarctica, Science, and the Governance of International Spaces. Washington D.C: Smithsonian Institution Scholarly Press, 2011.

  • MAZZUOLI, Valério Oliveira de. Curso de Direito Internacional Público. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.

  • MONSERRAT FILHO, José. Direito e Política na Era Espacial: Podemos ser mais justos no espaço do que na Terra?. 1ª ed. Rio de Janeiro: Viera e Lent, 2007.

  • Idem; SALUM, Patrício A.. O Direito Espacial e as Hegemonias Espaciais. In: Estudos Avançados, São Paulo, v. 17, n. 47, pp. 261-271, 2003.

  • VERESHCHETIN, V. S.. The Law of Outer Space in the General Legal Field – Commonality and Particularities. In: Revista Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial, n. 93, p. 42 – 49, Abril 2010.

Who this course is for:
  • Alunos de graduação em Direito
  • Alunos de graduação em Relações Internacionais
  • Alunos de pós-graduação em Direito
Course content
Expand all 5 lectures 02:42:02
+ Fontes e sujeitos e Direito Espacial Internacional
1 lecture 31:20
Fontes e sujeitos e Direito Espacial Internacional
31:20
+ Normas gerais de Direito Espacial
1 lecture 41:51
Normas gerais de Direito Espacial
41:51
+ Especificidades dos tratados de Direito Espacial Internacional
1 lecture 46:57
Especificidades dos tratados de Direito Espacial Internacional
46:57
+ Extra: Fontes de Energia Nuclear
1 lecture 05:13
Extra: Fontes de Energia Nuclear
05:13
+ Quiz
0 lectures 00:00
Quiz de Direito Espacial Internacional
6 questions