Direito Constitucional em Tópicos

Nesta aula abordaremos as três principais concepções doutrinárias das Constituições: Constituição Sociológica, Constituição Política e Constituição Jurídica, além das concepções sobre a Constituição Material, Constituição Aberta, Constituição Culturalista; Constituição simbólica e Constituição Pluralista.

Estudo sobre a classificação das Constituições, identificando as características aplicadas à Constituição Brasileira de 1988

Abordaremos nesta aula os Métodos de interpretação constitucional mais expressivos na doutrina.

Verificaremos nesta aula a estrutura da constituição: preâmbulo, parte dogmática e disposições transitórias.

Esta aula terá foco no processo de transição da constituição anterior para o novel constitucional.

Nesta aula estudaremos os elementos que norteiam a constituição, como por exemplo o elemento orgânico, que representa os órgãos que compõe o Estado constitucional.

O foco desta aula está na tríade das eficácias plena, contida e limitada das normas constitucionais.

Analisaremos nesta aula o conceito de federação no que tange aos conceitos de agregação e desagregação.

Nesta aula, nós vamos começar um tema muito importante dentro do Direito Constitucional, que é o estudo das dimensões dos direitos fundamentais, iniciando com um abordagem teórica antes dos estudos específicos.

Nesta vamos estudas as duas primeira dimensões dos direitos fundamentais: a primeira dimensão, normalmente associada à liberdade; e a segunda dimensão, normalmente associada à igualdade, especialmente à igualdade material e aos direitos sociais.

Nesta aula vamos aprender sobre Solidariedade, novos direitos e evolução contemporânea. Vamos analisar os direitos ligados à coletividade, à sociedade da informação, à democracia, à tecnologia e até à paz mundial.

Nesta aula analisaremos os art. 1º ao 4º da Constituição (Dos Princípios Fundamentais)

Nesta aula estudaremos os principais incisos do art. 5º da Constituição. Entre eles analisaremos as penas criminais e a inviolabilidade de domicílio, entre outros assuntos.

Nesta aula trataremos das Garantias Processuais, da Publicidade dos Atos Processuais, da Individualização da Penas, do Direito das Presidiárias e da Extradição do Estrangeiro e do Brasileiro.

Abordamos nesta aula sobre Habeas Corpus, Habeas Data, Mandado de Injunção, Mandado de Segurança, Ação Popular e observações importantes em outros incisos do art. 5º da CF

Nesta aula estudamos os casos de Brasileiros Natos, Brasileiros Naturalizados, a Perda da Nacionalidade e os Cargos Privativos de Brasileiros Natos.

Nesta aula estudaremos o Capítulo da Constituição Federal sobre os Direitos Políticos, onde veremos sobre o conceito de direito político, alistamento eleitoral, soberania popular, mandato eletivo, elegibilidade e perda ou suspensão dos direitos políticos.

Nesta primeira parte sobre Administração Pública estudaremos a investidura em cargo ou emprego público, os cargos em comissão, a contratação temporária, as funções de confiança, os princípios explícitos da administração pública, as penalidades em atos de improbidade e a responsabilidade civil do Estado.

Nesta aula daremos continuidade ao estudo da Constituição Federal no que tange à Administração Pública, onde abordaremos o direito de greve dos servidores públicos e a cumulação remunerada de cargos públicos.

Estudaremos nesta aula o processo de intervenção política nos entes federados: intervenção federal e intervenção estadual.

Neste conteúdo didático estudaremos o mecanismo constitucional de correção de eventual instabilidade democrática, o Estado de Defesa. Abordaremos o objetivo do Estado de Defesa, o ato presidencial, os efeitos do decreto e as características principais do decreto instituidor.

Dando continuidade ao mecanismos democráticos para correção da ordem pública e democrática, estudaremos nesta aula o Estado de Sítio. Verificaremos o processo, as hipóteses para aplicação, o prazo do decreto instituidor e as medidas contra a pessoa aplicáveis.

Nesta aula faremos uma análise perfunctória das Polícias de acordo com a Constituição Federal. Veremos sobre a PF, PRF, PFF, Polícias Civis e Militares dos Estados, Corpo de Bombeiros e Guardas Municipais.

Iniciaremos nesta aula o estudo de alguns processos legislativos. Nesta, em especial, analisaremos as leis de inciativa privativa do Presidente da República. Os tópicos estudados serão o objeto da lei, as leis delegadas e os vícios de iniciativa.

Nesta aula estudaremos as Medidas Provisórias, modo legislativo também de iniciativa privativa do PR. Abordaremos suas características principais, o processo legislativo, os casos de relevância e urgência e as matérias vedadas.

Nesta aula avançaremos para o estudo das Emendas Constitucionais, onde o processo para sua edição e aprovação, bem como as restrições quanto às cláusulas pétreas.

Nesta aula estudaremos a primeira parte sobre Controle de Constitucionalidade, abordando o conceito de controle de constitucionalidade, seu fundamento constitucional, a inconstitucionalidade superveniente e as formas de controle.

Na segunda parte sobre Controle de Constitucionalidade estudaremos as modalidades de controle, como o controle preventivo e repressivo, difuso e concentrado etc.

Nesta aula abordamos a estrutura da Constituição Federal Brasileira de 1988.

O conteúdo completo que poderá auxiliar o aluno numa melhor visualização do assunto, pode ser adquirido no site www.planalto.gov.br. link: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Neste vídeo resolveremos uma questão de múltipla escolha de direito constitucional, que foi posta no 39º Exame Unificado da OAB em 2023, pela FGV.

Analisaremos a questão da prova ponto a ponto até a resolução final.

Neste vídeo resolveremos uma questão discursiva de direito constitucional, da 2ª fase do 38º Exame Unificado da OAB, pela FGV.

Referência Bibliográfica: AGRA, Walber de Moura. Curso de Direito Constitucional. 9 ed. Belo Horizonte: Fórum, 2018.

Neste vídeo resolveremos uma questão discursiva de direito constitucional, da 2ª fase do 28º Exame Unificado da OAB, pela FGV.

Referência Bibliográfica: AGRA, Walber de Moura. Curso de Direito Constitucional. 9 ed. Belo Horizonte: Fórum, 2018.

Neste vídeo resolveremos uma questão discursiva de direito constitucional, da 2ª fase do 39º Exame Unificado da OAB.

Neste vídeo resolveremos uma questão de direito constitucional, da 1ª fase do 34º Exame Unificado da OAB.

Neste vídeo resolveremos uma questão de múltipla escolha de direito constitucional, da 1ª fase do 35º Exame Unificado da OAB, pela FGV.