Curso Sentença Cível Descomplicada - Bônus: Módulo Avançado

Reflexões iniciais. A vida do juiz e os pronunciamentos judiciais (despachos, decisões interlocutórias e sentenças).

Compreensão da sentença quanto ao seu conteúdo, objetivo e importância. Sentença terminativa e definitiva. Perspectivas da atuação judicial à luz do NCPC.

Elementos da sentença. Dicas de redação. Importância dos requisitos de regularidade formal, de validade, de existência e de inteligência. Relatório (o que deve constar, como deve ser desenvolvido). 

Nomes das partes. Identificação do caso. suma do pedido e da contestação. Registro das principais ocorrências. Questões incidentais. Tempo verbal. 

Estruturação da fundamentação (ordenação e desenvolvimento). Preliminares. 

Questão prejudicial. Mérito da causa. Motivação. Princípio da persuasão racional. Aspectos processuais destacados, como julgamento antecipado do mérito, aplicabilidade do CDC, inversão do ônus da prova. 

Exigências previstas no §1º do art. 489 do NCPC. Importância do sistema de precedentes. Orientações complementares (sugestões sobre o desenvolvimento do raciocínio).

Importância do dispositivo. Rigor técnico. Conteúdo: Comando principal e encargos sucumbenciais (art. 85 do NCPC).

Encargos sucumbenciais (continuação). Outros comandos e regramentos específicos. 

Dicas sobre a estruturação do raciocínio por ocasião da elaboração da sentença em prova de concurso (a partir da tese apresentada). Método CPC (conhecer, planejar e conferir). 

Leitura e breve interpretação de uma tese de sentença cível (aplicada no Concurso da Magistratura no Estado de Santa Catarina no ano de 2010). Sugere-se que o aluno tente desenvolver referida tese, fazendo deste um importante exercício para aprimoramento da técnica de elaboração de uma sentença cível, sobretudo porque muitas dúvidas apenas surgem em tal ocasião, quando da realização da atividade prática. Caso tenha interesse em conhecer o esboço da resolução da referida tese, especialmente quanto aos temas que devem ser abordados na fundamentação e os comandos que integram o dispositivo, analise o conteúdo do arquivo disponível nesta aula. 

Dica: primeiro tente elaborar a sentença a partir da tese apresentada; somente depois consulte o esboço da resolução respectiva. 

Dicas sobre a elaboração da sentença cível (explicadas a partir do seu teor já redigido). Erros mais comuns praticados.  

Dicas sobre a elaboração da sentença cível (explicadas a partir do seu teor já redigido). Erros mais comuns praticados (cont).

Dicas sobre a elaboração da sentença cível (explicadas a partir do seu teor já redigido). Erros mais comuns praticados (cont).

Dicas sobre a elaboração da sentença cível (explicadas a partir do seu teor já redigido). Erros mais comuns praticados.  Considerações Finais.

Conheça um pouco mais sobre a história de vida, pessoal e principalmente profissional, da instrutora deste curso (Quitéria Péres). Quem sabe algum capítulo desta história o(a) inspire de algum modo a perseverar na busca da realização do seu sonho.

Aprenda a identificar os pronunciamentos judiciais, especialmente a sentença. Compreender tal distinção é muito importante, seja para definir o recurso cabível, seja para assimilar as demais repercussões decorrentes.

Aprofundando um pouco mais o conteúdo da aula anterior, entenda um pouco mais precisamente sobre a repercussão processual que decorre da prolação da sentença.

Conheça um pouco mais sobre a classificação das sentenças cíveis. Tal conhecimento lhe permitirá assimilar outros desencadeamentos que se baseiam nesta premissa, a exemplo da viabilidade (ou não) da instauração da fase de cumprimento da sentença.

Revise e aprofunde um pouco mais seu conhecimento sobre o desenvolvimento do relatório, entendido como a parte inicial da sentença, desta vez sob um enfoque ainda mais prático.

Dando prosseguimento à aula anterior, revise e aprofunde um pouco mais seu conhecimento sobre a fundamentação da sentença (sob um enfoque igualmente prático).

Por fim, seguindo nosso estudo, revise e aprofunde um pouco mais seu conhecimento sobre a parte dispositiva da sentença (sob um enfoque igualmente prático).