
O regime de substituição tributária está previsto na Constituição Federal de 1988, artigo 150, § 7º, mas também existem protocolos e convênios para operações interestaduais que você pode consultar através do site CONFAZ, e para operações internas ou interestaduais que não existem protocolos ou convênios podem haver regras/leis especificas dependendo do produto e destinação da mercadoria.
ICMS ST Substituição Tributária do ICMS na Prática Atualizado para 2026
Domine a Substituição Tributária do ICMS e aprenda na prática como calcular ICMS ST emitir GNRE calcular DIFAL escriturar SPED Fiscal entregar GIA ST DeSTDA e entender os impactos das novas regras fiscais e da Reforma Tributária para empresas de comércio indústria e distribuição.
Este curso foi desenvolvido para Assistentes Fiscais Analistas Fiscais Contadores Consultores Tributários profissionais de faturamento estudantes e todos que desejam aprofundar seus conhecimentos em ICMS ST Substituição Tributária NCM CEST CFOP CST GNRE DIFAL SPED Fiscal e obrigações acessórias.
Entenda os fundamentos da Substituição Tributária
Você iniciará seus estudos compreendendo os principais conceitos através das aulas Introdução Base Legal do ICMS ST e Segmentos do ICMS ST.
Nesta etapa você aprenderá quando a Substituição Tributária se aplica quais produtos podem estar sujeitos ao regime quais são as bases legais que regulamentam o ICMS ST e quais cuidados devem ser observados para evitar erros de tributação.
Aprenda a apurar corretamente o ICMS Próprio
Antes de dominar o ICMS ST é fundamental compreender o funcionamento do ICMS Próprio.
Nas aulas ICMS Próprio Como fazer a Apuração do ICMS e Conferência e emissão da Guia do ICMS próprio você aprenderá como realizar a apuração do imposto identificar créditos e débitos fiscais conferir valores e efetuar corretamente o recolhimento do ICMS.
Domine NCM CEST CFOP e CST
Grande parte dos erros fiscais acontece por falhas na classificação tributária.
Nas aulas Classificação Fiscal NCM NBM e CEST CFOP Códigos Fiscais e CST Código da Situação Tributária você aprenderá a identificar corretamente mercadorias operações e enquadramentos tributários utilizados nas rotinas fiscais das empresas.
Aprenda a calcular ICMS ST na prática
Este é o módulo principal do treinamento.
Na aula O que é ICMS ST e como calcular você entenderá toda a lógica do cálculo da Substituição Tributária.
Na aula Cálculo do ICMS ST Operações Internas e Simples Nacional serão apresentados exemplos práticos de cálculo aplicáveis às operações mais comuns encontradas no mercado.
Na aula Cálculo por Pauta Fiscal PMPF você aprenderá como funciona a tributação baseada em preços de referência estabelecidos pelos estados.
Na aula Como sai o ICMS ST na Nota Fiscal você entenderá como o imposto deve ser demonstrado corretamente nos documentos fiscais eletrônicos.
GNRE DIFAL e operações interestaduais
As operações interestaduais geram inúmeras dúvidas para profissionais da área fiscal.
Na aula Emissão da GNRE Operações Interestaduais você aprenderá quando emitir a guia e quais informações devem ser observadas.
Na aula Difal ICMS serão abordados os conceitos e cálculos relacionados ao Diferencial de Alíquotas.
Na aula Redução na Base Convênios e Protocolos você entenderá como utilizar corretamente os benefícios fiscais previstos na legislação.
Obrigações acessórias do ICMS ST
Não basta calcular corretamente o imposto.
É necessário informar os dados corretamente ao Fisco.
Nas aulas ICMS ST no Sped Fiscal ICMS ST na GIA ST ICMS ST na GIA de SP e DeSTDA Sedif Operações Interestaduais do Simples Nacional você aprenderá como as informações devem ser apresentadas nas principais obrigações acessórias exigidas pelos estados.
Atualização Fiscal e Reforma Tributária
Além do conteúdo tradicional de ICMS ST o curso possui um módulo de atualização fiscal com foco nas mudanças que impactam diretamente a rotina dos profissionais da área tributária.
Nas aulas Introdução à Reforma Tributária O que é IBS O que é CBS Imposto Seletivo e Transição da Reforma Tributária você conhecerá os principais conceitos do novo sistema tributário brasileiro.
Na aula Nova tabela do ICMS interno e interestadual serão apresentadas as atualizações das alíquotas estaduais.
Nas aulas Como fica o ICMS ST com a majoração do ICMS interno e Como fica o Difal com a majoração do ICMS interno nos estados você compreenderá os impactos práticos das alterações promovidas pelos estados.
Nas aulas O Fim do ICMS ST para alguns segmentos em SP e O Fim do ICMS ST para diversos segmentos em vários Estados serão analisadas importantes mudanças que afetam diretamente diversos setores econômicos.
Você também estudará as novas regras fiscais através das aulas Mudanças nas regras de emissão da NF e SP Novas regras para recusa de mercadoria Ajuste Sinief 06 2026 Correção de notas fiscais e Pacote de ajustes de documentos fiscais 2026.
Ao final deste curso você será capaz de
Calcular ICMS ST com segurança
Realizar a apuração do ICMS Próprio
Interpretar NCM CEST CFOP e CST
Emitir GNRE corretamente
Compreender e calcular DIFAL
Escriturar operações no SPED Fiscal
Preencher GIA ST GIA SP e DeSTDA
Entender as principais mudanças fiscais previstas para 2026
Aplicar corretamente as regras da Substituição Tributária do ICMS nas operações empresariais
Atualizar seus conhecimentos diante das mudanças trazidas pela Reforma Tributária e pelas novas regras fiscais brasileiras