Curso de Controle de Constitucionalidade - Direito

Este curso traz, de forma descomplicada, todo o estudo a respeito do Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro. Apresentaremos a você o conceito e as espécies de inconstitucionalidades, os diferentes modelos de controle, vias de ação e momento de controle, além de um estudo aprofundado a respeito do Controle Difuso de Constitucionalidade e do Controle Abstrato e suas respectivas ações; ADI, ADO, ADC e ADPF. O curso é para todos os níveis, do iniciante ao avançado, passando por todos conceitos básicos, de forma didática e completa. Tudo isso com acesso vitalício e material de apoio exclusivo!

O Curso de Controle de Constitucionalidade é ministrado, de forma independente, por Matheus de Araújo Alves, Doutorando em Ciências Penais pela Universidade de Lisboa e em Direito Penal pela Universidad de Buenos Aires - UBA. Mestre em Instituições Sociais, Direito e Democracia pela Universidade FUMEC (Linha de pesquisa: Esfera Pública, Legitimidade e Controle). Especialista em Ciências Penais pelo IEC-PUC Minas e em Direito Público pela Anhanguera-UNIDERP. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Patos de Minas. Associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI). Parecerista "ad hoc" da Revista Direito e Dialogicidade, ISSN 2178-826X, da URCA - Universidade Regional do Cariri. Professor de Direito Constitucional na Faculdade FACISAMG. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Penal e Direito Processual Penal.