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Mediação e Conciliação à Luz do NCPC
Rating: 4.7 out of 5(152 ratings)
387 students

Mediação e Conciliação à Luz do NCPC

O papel do operador do Direito na fase conciliatória do processo civil
Created byQuitéria Péres
Last updated 1/2020
Portuguese
Portuguese [Auto],

What you'll learn

  • Como lidar com os conflitos humanos, especialmente aqueles que se converteram em processos judiciais. Especial enfoque é dado à repercussão do novo Código de Processo Civil e à atuação do mediador ou conciliador por ocasião das sessões de mediação ou conciliação (NCPC, art. 334). Ao final do curso, o aluno compreenderá como melhor aproveitar o momento processual da mediação ou conciliação e certamente terá aprimorado suas habilidades pacificadoras.

Course content

2 sections • 9 lectures • 4h 38m total length

  • A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO E O PODER JUDICIÁRIO20:58

    Considerações iniciais sobre temas relevantes à compreensão da cultura pacificadora que se pretende consolidar no âmbito do Sistema de Justiça, sobretudo em relação ao papel de cada operador do Direito à luz dos novos contornos delineados pela legislação recente (com especial foco no NCPC).

  • DIRETRIZES E PRINCÍPIOS NORTEADORES DA MEDIAÇÃO E DA CONCILIAÇÃO39:11

    Principais diretrizes e princípios norteadores do instituto da conciliação, interpretados sob o prisma na nova legislação então vigente. Abordagem realizada por meio de 10(dez) questionamentos que envolvem temas fundamentais como "o que temos prometido", à repercussão do "fator tempo", à boa-fé com que devemos nos comportar, à missão de cada um, inclusive a institucionalmente atribuída ao Poder Judiciário, entre outros.

  • A MEDIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO NO NCPC41:30

    A solução adequada do conflito à luz do NCPC. Estudo dos principais dispositivos legais (NCPC) que tratam sobre a conciliação: obrigatoriedade da audiência de conciliação (art. 334); atuação do conciliador (art. 334, §1º); princípios norteadores da audiência de conciliação (art. 166); ausência da parte e penalidade aplicável (art. 334, §8º); técnicas de negociação (art. 166, §3º); organização da pauta de audiência (art. 334, §12º); a presença do Advogado (art.334, §9º); o papel do Oficial de Justiça em prol da conciliação (art. 154, VI e Parágrafo Único); prazo para apresentação da contestação (art. 335); custas processuais em caso de transação (art. 90, §§2º e 3º); citação nas ações de família e a dispensa da contra-fé (art. 695); produção antecipada de provas (art. 381) e o poder-dever conferido ao juiz  na difusão da conciliação (art. 139, V).

  • O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO E O MEDIADOR/CONCILIADOR17:00

    A Resolução CNJ n. 125/2010: capacitação, cadastro, avaliação dos conciliadores, entre outros aspectos. O papel do Conciliador e o Mediador - distinções pertinentes e reflexões sobre sua atuação.

  • O DESENVOLVIMENTO DA MEDIAÇÃO E DA CONCILIAÇÃO30:58

    Como se desenvolve a sessão de conciliação

    1. Técnica de abertura e rapport
    2. Identificação do conflito
    3. Harmonização do ambiente, captação e lapidação das sugestões e encaminhamento (redação do acordo, se exitoso, ou, do contrário, impulso processual ou designação de nova sessão, etc).
    4. Encerramento


  • A TÉCNICA DE ELABORAÇÃO DA ATA25:45

    Como redigir a ata da sessão de conciliação, atentando para os aspectos que devem compor seu conteúdo: abertura, objeto do acordo e condições de pagamento (valores, datas de vencimento, forma de pagamento), cláusula penal e julgamento antecipado, efeitos da quitação e regulamentação dos encargos sucumbenciais.

  • DEZ MANDAMENTOS DO MEDIADOR E DO CONCILIADOR29:58

    Mandamentos elaborados pela instrutora Quitéria Péres, à luz da experiência vivenciada no cotidiano forense, por meio dos quais são abordadas as etapas da fase conciliatória sob o olhar do conciliador, com especial destaque para as habilidades e atitudes respectivas em tão importante atuação. Um verdadeiro convite ao constante exercício da reflexão a partir da experiência de cada um, via pela qual o aprimoramento há de ser uma consequência natural.

Requirements

  • Não, apenas interesse em compreender o conflito e disposição em intermediar sua pacificação. Sugere-se, outrossim, que esteja realizando curso superior na área do Direito, Psicologia, Serviço Social, Administração ou afins. Considerando que o curso objetiva o aperfeiçoamento contínuo do saber por parte de estudantes e profissionais, não se prestando a atender os requisitos exigidos pelo CNJ para sua formação, não se exige a conclusão de curso superior.

Description

O NCPC nos desafia à construção de uma cultura mais pacificadora, na qual as partes tenham oportunidade de, como protagonistas de seus direitos, ajudarem a lapidar a solução considerada mais adequada à solução do seu conflito. O operador do Direito tem um papel de expressiva importância neste cenário, de sua atuação dependendo o sucesso ou não do desafio idealizado. Disso decorre a relevância da sua constante capacitação nesta temática, aprimorando-se em relação ao aprendizado já difundido na fase de formação acadêmica. Justamente na conexão da teoria com a prática vivenciada no contexto forense é que reside o diferencial deste curso, o qual compreende amplas reflexões sobre a matéria, permeadas de elementos normativos extraídos da atual legislação vigente, recentemente alterada (especialmente com o novo Código de Processo Civil - Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015). No curso, trataremos sobre a mediação/conciliação e o papel do Poder Judiciário, discorreremos sobre as diretrizes e princípios norteadores da mediação/conciliação e explicaremos os principais dispositivos do NCPC relacionados, direta ou indiretamente, à matéria. Além disso, refletiremos sobre o papel desempenhado pelo mediador/conciliador e explicaremos a técnica desenvolvida na sessão de mediação/conciliação (inclusive quanto à elaboração da ata). Por fim, abordaremos os mandamentos do mediador/conciliador, elaborados pela própria instrutora, fazendo, com isso, a um só tempo breve revisão do conteúdo e potencial incentivo para que tal aprimoramento seja uma constante na vida dos que se sensibilizaram diante de tão magno objetivo. E mais: foi criada uma sessão para tratar sobre o papel do Advogado em relação à mediação/conciliação, nela constando dicas valiosas à consecução do melhor resultado possível em relação à almejada pacificação. Como se percebe, este curso é direcionado a você que pretende desenvolver ainda mais suas habilidades pacificadoras em prol da solução dos conflitos por estas vias não adversariais tão prestigiadas constituídas pela mediação e a conciliação no âmbito do processo civil. Por tudo isso, sinta-se convidado a participar e a refletir sobre tão importantes temas, desafiando-se a desenvolver um novo olhar, marcado pela tão reivindicada humanização. 

Who this course is for:

  • Qualquer pessoa que tenha interesse em ajudar a resolver conflitos, judicializados ou não.
  • Publico alvo principal: mediadores, conciliadores, acadêmicos de Direito e Advogados.

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