
MÓDULO I: Introdução à Saúde no Brasil
Introdução e evolução histórica
Período colonial e império (1500-1889)
República velha (1889-1930)
Era Vargas e a consolidação das Leis Trabalhistas (1930-1945)
Período Pós-Getúlio Vargas e Ditadura Militar (1945-1985)
Movimento da Reforma Sanitária (décadas de 1970-1980)
MÓDULO II: Sistema Único de Saúde
Criação do Sistema Único de Saúde (SUS) e a Constituição de 1988
MÓDULO III: Desafios e Reformas do SUS
Reformas e Diretrizes Operacionais do SUS
Saúde da Família e estratégias de Atenção Básica
Financiamento e gestão do SUS
Pactos pela Saúde
Desafios contemporâneos
MÓDULO IV: Tópicos Emergentes e Perspectivas Futuras
Avanços e desafios para o fortalecimento do SUS
Saúde digital e telemedicina
Perspectivas para a sustentabilidade financeira do SUS
REFERÊNCIAS
MÓDULO I: Financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) - Previne Brasil
Capitação ponderada
Pagamento por desempenho
Incentivo financeiro com base em critério populacional
Incentivo para ações estratégicas
MÓDULO II: Pagamento por desempenho
Indicador 1
Indicador 2
Indicador 3
Indicador 4
Indicador 5
Indicador 6
Indicador 7
REFERÊNCIAS
MÓDULO I: Introdução ao Controle Social no SUS
História e fundamentos
Legislação sobre Controle Social (CF 88, Lei 8.080 e 8.142/1990, e Lei complementar nº 141/2012)
MÓDULO II: Estruturas de Controle Social no SUS
Conselhos de Saúde
Conferências de Saúde
MÓDULO III: Fiscalização
O papel do cidadão no controle social
Mecanismos de transparência e accountability
Denúncias e ouvidorias no SUS
MÓDULO IV: Desafios do Controle Social
Dificuldades de participação e representatividade
Desigualdades regionais na participação social
REFERÊNCIAS
MÓDULO I: Secretaria Municipal da Saúde de Salvador
Sobre a secretaria
Áreas técnicas
MÓDULO II: Legislação sobre a organização da Secretaria Municipal da Saúde
Decreto nº 37.784 de 22 de novembro de 2023
Plano Municipal de Saúde - Volume I (2022 - 2025)
Plano Municipal de Saúde: Distritos Sanitários - Volume II (2022 - 2025)
REFERÊNCIAS
MÓDULO I: Cenário epidemiológico do Município de Salvador/BA
Plano municipal de Saúde
Plano Municipal de Saúde para Infância e Adolescente - PMSIA
REFERÊNCIAS
MÓDULO I: Legislação do SUS
Política Nacional de Promoção da Saúde
Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) 2017
Política Nacional de Regulação do SUS
Política Nacional de Humanização
Política Nacional de Urgência e Emergências
Política nacional de saúde mental
Política nacional de atenção integral à pessoa privada de liberdade
Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei
Política nacional para população em situação de rua
Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta
Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Povo Cigano/Romani
Política Nacional de Saúde Integral da População Negra
Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher
Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem
Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias
Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais
Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência
Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS)
Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa
Estatuto da Pessoa Idosa
Saúde da população migrantes, refugiados e apátridas
Política Nacional de Educação Popular em Saúde
REFERÊNCIAS
MÓDULO I: Introdução aos Determinantes Sociais da Saúde
Definição de Saúde e Doença
Conceito de Determinantes Sociais
MÓDULO II: Principais Determinantes Sociais da Saúde
Condições Econômicas
Educação
Condições de Trabalho e Emprego
Meio Ambiente Físico e Social
Acesso aos Serviços de Saúde
Cultura e Normas Sociais
MÓDULO III: Inequidades em Saúde
Conceito de Iniquidade e Desigualdade
Desigualdades Sociais e Seus Impactos na Saúde
Vulnerabilidade Social e Grupos Prioritários
MÓDULO IV: Políticas Públicas e os Determinantes Sociais
A Importância das Políticas Intersetoriais
Políticas de Promoção da Equidade em Saúde
O Papel do Estado na Redução das Desigualdades em Saúde
MÓDULO V: Modelos e Estratégias de Intervenção
Modelos de Abordagem dos Determinantes Sociais
Estratégias de Promoção da Saúde Comunitária
Abordagens Multidimensionais e Multissetoriais
REFERÊNCIAS
MÓDULO I: Vigilância em Saúde para concursos
Introdução à Vigilância em Saúde
Estrutura organizacional da Vigilância em Saúde
MÓDULO II: Subáreas da Vigilância em Saúde
Vigilância Epidemiológica
Vigilância Sanitária
Vigilância Ambiental em Saúde
Vigilância em Saúde do Trabalhador
REFERÊNCIAS
MÓDULO I:
Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)
Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC)
Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN)
Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SIH-SUS)
Sistema de Informação Ambulatorial (SIA-SUS)
e-SUS Atenção Primária (e-SUS APS)
Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES)
Sistema de Informação de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN)
Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS)
Sistema Nacional de Regulação (SISREG)
Sistema de Gestão da Assistência Farmacêutica (Hórus)
Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI)
Sistema de Informações do Câncer (SISCAN)
Sistema Nacional de Notificações em Vigilância Sanitária (Notivisa)
Sistema de Monitoramento da População Idosa (SISAP-Idoso)
REFERÊNCIAS
MÓDULO I: Programa Nacional de Imunizações
MÓDULO II: Manual Rede de Frio (2017)
Estrutura da Rede
Os Imunobiológicos
Gerenciamento da Rede
MÓDULO III: Calendário Nacional de Vacinação
Criança
Adolescente
Adulto e Idoso
Gestante
Observações importantes
REFERÊNCIAS
Programa Nacional de Prevenção e Controle de Infecções relacionadas à Assistência à Saúde
O que você vai encontrar nesta aula:
MÓDULO I : Introdução à economia
Fundamentos da Economia
Sistemas Econômicos
Indicadores Econômicos
Política Fiscal e Monetária
MÓDULO II: Fundamentos da Política
Teorias Políticas
Estruturas de Governo
Sistemas de Governo
Formas de Governo
Processos Eleitorais
MÓDULO III: Relações Exteriores
Teorias das Relações Internacionais
Organizações Internacionais
Política Externa
Globalização e seus Efeitos
MÓDULO IV: Análise de Cenários Geopolíticos e Econômicos Globais
Economias Emergentes
Conflitos Políticos
Relações Diplomáticas
REFERÊNCIAS
MÓDULO I: Introdução à Questão Ambiental
História e Evolução da Questão Ambiental
Conceitos Básicos
MÓDULO II: Políticas e Legislação Ambiental
Legislação Brasileira
Políticas Públicas e Programas Governamentais
MÓDULO III: Impactos Ambientais e Mitigação
Principais Impactos Ambientais
Medidas de Mitigação
MÓDULO IV: Conservação e Uso Sustentável dos Recursos Naturais
Conservação da Biodiversidade
Recursos Hídricos
MÓDULO V: Educação Ambiental e Participação Social
Educação Ambiental
Participação Social
MÓDULO VI: Atualidades e Tendências em Questões Ambientais
Novos Desafios e Tendências
REFERÊNCIAS
MÓDULO I: Introdução às Descobertas e Inovações Científicas
História das Grandes Descobertas Científicas
Metodologia Científica e Inovação
MÓDULO II: Inovações Científicas no Mundo Contemporâneo
Tecnologia da Informação e Comunicação
Medicina e Biotecnologia
Exploração Espacial
MÓDULO III: Inovações Científicas no Brasil
História das Inovações Científicas no Brasil
Desafios e Oportunidades
MÓDULO IV: Inovações Científicas na Bahia
História das Inovações na Bahia
Impactos Sociais e Econômicos
MÓDULO V: Inovações Científicas em Salvador
Tecnologia e Sustentabilidade em Salvador
Impactos na Comunidade
REFERÊNCIAS
MÓDULO I: Formação da Sociedade Brasileira
Colonização e Herança Colonial
Imigração e Diversidade Étnica
Movimentos Sociais e Mudanças Históricas
MÓDULO II: Estrutura e Organização da Sociedade Brasileira
Estratificação Social
Instituições Sociais
Políticas Públicas e Organização Social
MÓDULO III: Pobreza e Exclusão Social
Conceitos de Pobreza e Exclusão Social
Causas e Consequências da Pobreza
MÓDULO IV: Preconceito e Discriminação
Conceitos de Preconceito e Discriminação
Preconceito Racial e Étnico no Brasil
REFERÊNCIAS
MÓDULO I: Dos princípios fundamentais – Art. 1º ao Art. 4º
Dos princípios fundamentais
MÓDULO II: dos Direitos e garantias Fundamentais – Art. 5º ao Art. 17
Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Dos Direitos Sociais
Da nacionalidade
Dos Direitos Políticos
Dos Partidos Políticos
MÓDULO III: da Ordem Social/da Seguridade Social – Art. 193 ao Art. 204
Da Ordem Social
Da Seguridade Social
Da Saúde
Da Previdência Social
Da Assistência Social
REFERÊNCIAS
MÓDULO I: Lei Complementar nº 001/91
Das Disposições Preliminares
Do Provimento, da Vacância, da Movimentação e da Substituição
Dos Direitos e Vantagens
Do Regime Disciplinar
Do Processo Administrativo Disciplinar
Da Previdência e Assistência Social do Servidor
Das Disposições Gerais
REFERÊNCIAS
O curso foi desenvolvido com base no conteúdo programático do Edital do Concurso Público 01/24 da Prefeitura Municipal de Salvador/BA, abrangendo todos os cargos de nível superior para Conhecimentos Gerais.
Este curso é ideal para quem não tem tempo de assistir a vídeos no dia a dia e prefere a praticidade de ler resumos.
A minha abordagem é eficiente: fui aprovada em dois concursos, ficando em primeiro lugar, graças à organização dos meus estudos. O curso inclui resumos completos e estruturados, otimizados para que você possa estudar de maneira eficiente e eficaz, garantindo o melhor aproveitamento do seu tempo e aumentando suas chances de sucesso nas provas.
Os conteúdos da disciplina Atualidades e Legislação incluem:
Noções gerais sobre a economia, a política e as relações exteriores. A questão ambiental: desenvolvimento sustentável e responsabilidade socioambiental. Descobertas e inovações científicas e seus impactos na sociedade contemporânea no mundo, Brasil, Bahia e Salvador. Sociedade brasileira: formação, estrutura e organização; pobreza e exclusão social; preconceito e discriminação. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: dos princípios fundamentais – Art. 1º ao Art. 4º; dos Direitos e garantias Fundamentais – Art. 5º ao Art. 17; da Ordem Social/da Seguridade Social – Art. 193 ao Art. 205. Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município do Salvador/BA (Estatuto do Servidor Público do Salvador, Lei Complementar nº 001/91) - regime estatutário, regime disciplinar e estágio probatório. Deveres e proibições dos servidores públicos da Administração Municipal.
Os conteúdos da disciplina Legislação do SUS incluem:
Política de saúde e o Sistema Único de Saúde (SUS) Evolução Histórica do Sistema de Saúde no Brasil e Reforma Sanitária, Sistema Único de Saúde (SUS): princípios, diretrizes, estrutura, financiamento e organização; Controle Social no SUS; Constituição Federal de 1988 – Título VIII – artigo 194 a 200; Leis Orgânicas da Saúde - Lei nº 8.080/90, Lei nº 8.142/90 e Decreto Presidencial nº 7.508/2011; Controle Social; Políticas públicas e modelos tecnoassistenciais; Estrutura organizacional da saúde do município de Salvador (Plano municipal de Saúde) e Cenário epidemiológico do Município (Plano municipal de Saúde, VIGITEL, Plano Municipal de Saúde para Infância e Adolescente - PMSIA, Plano Municipal de Doenças e Agravos Não Transmissíveis PMDANT). Política Nacional de Promoção da Saúde; Política Nacional de Atenção Básica – (PNAB) 2017; Redes de Atenção à Saúde; Política Nacional de Regulação do SUS; Política Nacional de Humanização/Acolhimento\Clínica Ampliada. Política Nacional de Urgência e Emergências; Política nacional de saúde mental; Política nacional de atenção integral à pessoa privada de liberdade; Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei; Política nacional para população em situação de rua; Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta (população quilombola, comunidades tradicionais); Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Povo Cigano/Romani; Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem. Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias; Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Política Nacional para a População em Situação de Rua. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência. Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS). Programa Nacional de Imunização e Calendário Nacional de Vacinação. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança e Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa/Estatuto da Pessoa Idosa. Política Nacional de Promoção da Saúde. Saúde da população migrantes, refugiados e apátridas (Nota técnica número 8/2024-CAEQ/CGESCO/DESCO/SAPS/MS) Determinantes Sociais da Saúde; Vigilância em Saúde (território, determinantes e condicionantes; notificação de agravos); Sistemas de Informação em Saúde; Transição Demográfica, Epidemiológica e Nutricional no Brasil; Noções Básicas de Epidemiologia; Doenças emergentes e reemergentes na realidade brasileira, Ouvidoria do SUS; Carta dos direitos e deveres dos usuários da saúde; Programa Nacional de Segurança do Paciente; Programa Nacional de Prevenção e Controle de Infecções relacionadas à Assistência à Saúde; Trabalho em equipe e interprofissionalidade; Processos em trabalho em saúde; Política Nacional de Educação Popular em Saúde; Educação Permanente em Saúde.
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