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Aposentadoria especial e Direito Previdenciário
Rating: 2.5 out of 5(1 rating)
6 students

Aposentadoria especial e Direito Previdenciário

normas legais e constitucionais
Last updated 10/2024
Portuguese

What you'll learn

  • Entender as regras sobre aposentadoria especial.
  • Corrigir Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) administrativa ou judicialmente.
  • Diferenciar insalubridade de periculosidade para fins de aposentadoria especial.
  • Planejar uma aposentadoria especial.

Course content

1 section • 7 lectures • 1h 12m total length
  • Apresentação5:31

    Apresentação

  • 1.1) O que é a aposentadoria especial?8:02

    Aula 1.1: O que é a Aposentadoria Especial?

    • Definição e principais características

    • Diferenças em relação a outras modalidades de aposentadoria

  • Aula 1.2: Histórico e Evolução da Aposentadoria Especial11:46

    Aula 1.2: Histórico e Evolução da Aposentadoria Especial

    • Como surgiu e principais mudanças legislativas

  • 2 Requisitos8:51

    Quais são os requisitos para a concessão do benefício de aposentadoria especial e quem tem direito.

  • 3 Renda Mensal Inicial (RMI)14:27

    Quais são as regras sobre a RMI - renda mensal inicial, incluindo o conceito de salário de contribuição e salário de benefício - bem como fator previdenciário.

  • 4 Data do início do benefício (DIB)6:31

    Quais são as regras sobre data do início do benefício (DIB), incluindo a noção de (DDE) data do desligamento do emprego.

  • 5 Conversão17:13

    Tratar das regras sobre conversão de tempo especial em comum, tabela de agentes nocivos e tempo de exposição a agentes insalubres para concessão da aposentadoria especial, seguro contra acidente do trabalho (SAT) e perfil profissiográfico previdenciário (PPP).

Requirements

  • Não é necessário ter conhecimento jurídico, contábil ou econômico específico. Aqui você aprenderá tudo do zero.

Description

Você sabia que trabalhadores expostos a condições nocivas à saúde têm direito à Aposentadoria Especial? Este curso é a sua oportunidade de entender todos os aspectos legais e práticos para garantir esse direito. Com um conteúdo detalhado e acessível, você aprenderá desde os requisitos e legislação até estratégias para comprovar o tempo de trabalho em condições especiais e garantir o benefício.

Neste curso, você aprenderá:

  • Quem tem direito à aposentadoria especial e os requisitos básicos.

  • A importância do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e como ele pode ser a chave para o sucesso na concessão do benefício.

  • Como provar o tempo de exposição a agentes nocivos e as documentações necessárias.

  • As melhores estratégias para requerer a aposentadoria especial, com dicas para evitar erros e entender a legislação atualizada.

  • Como lidar com negativas do INSS e quais são os recursos disponíveis.

Este curso é ideal para:

  • Advogados, estudantes e profissionais do direito que desejam se especializar em Direito Previdenciário.

  • Trabalhadores expostos a agentes nocivos e que desejam aprender sobre seus direitos previdenciários.

  • Profissionais de RH e gestores que precisam entender as obrigações da empresa quanto ao PPP.

  • Todos que desejam entender os detalhes e as estratégias para garantir o benefício de Aposentadoria Especial.

Sobre o Instrutor
Dr. Alex Dylan Freitas Silva, doutorando em Direito do Trabalho, é especialista em Direito Previdenciário e tem mais de uma década de experiência como advogado e professor universitário. Sua abordagem prática e detalhada oferece o conhecimento necessário para que você domine o processo de Aposentadoria Especial e saiba defender esse direito de forma estratégica.

Junte-se a nós e inicie agora mesmo o caminho para entender e garantir a Aposentadoria Especial!

Who this course is for:

  • Trabalhadores, empresários, investidores, aposentados, pensionistas e demais interessados em benefícios previdenciários.